Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Kelsen - uma breve análise das teorias do mestre de Viena.

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Contrato de Patrocínio de Site

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato